Implantação de taxa de turismo em Florianópolis agrada empresários

Oferta de recursos para infraestrutura e qualificação do fluxo de visitantes são os principais pontos positivos

Florianópolis tem dificuldade para manter estrutura ampla para atender turistas na alta temporada de verão - Daniel Queiroz/Arquivo/ND

A notícia de que a Prefeitura de Florianó­polis estuda implantar uma taxa de turismo agradou o setor turístico. Empresários e repre­sentantes da comunidade, inicialmente, mostra­ram-se apreensivos. Pouco a pouco, porém, os benefícios ganharam espaço na argumentação e a cidade parece estar mais aberta à proposta.

O otimismo se resguarda, entre outros as­pectos, no exemplo de Bombinhas. Lá, apesar da cobrança, o fluxo de turistas manteve-se em alta, o comércio continuou faturando e o município conseguiu realizar diversas melhorias ambientais com o dinheiro da taxa. Melhorias que chegaram até mesmo a impactar na saúde da população.

Em Florianópolis, o recurso levantado com a cobrança também é o principal motivo para que a comunidade esteja aberta à proposta. Fernando Willrich, vice-presidente da Fecomércio SC (Fede­ração do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), por exemplo, se mostra simpático à cobrança.

Willrich acredita que a taxa tende a trazer dois tipos de benefício. O primeiro é atrair e reter turistas de poder aquisitivo mais alto. O segundo benefício é levantar fundos para melhorias na cidade. Essas melhorias atrairiam novos turistas e melhorariam a qualidade de vida dos próprios moradores. “A cidade carece de melhorias estru­turais, desde preservação até o aproveitamento das áreas ambientais e turísticas. A taxa poderia mudar essa realidade”, opina Willrich, consideran­do que a Fecomércio ainda espera o estudo da pre­feitura para emitir uma opinião oficial.

Desafios para a implantação

Humberto Freccia Netto, presidente do Con­vention & Visitors Bureau (entidade que também não tem posição oficial sobre o assunto), ressalta que em toda essa discussão o mais importante será definir o destino e o uso do dinheiro. O receio dele é que a taxa se torne mais uma cobrança pública, sem retorno à população. “Tem que ser usado dire­tamente na melhoria para o meio ambiente e turis­mo. Temos o exemplo positivo da Lagoa do Peri. A lagoa recebeu uma infraestrutura muito boa recen­temente e, por isso, se tornou um polo de visitação que antes não era muito aproveitado. Florianópolis precisa ter mais locais assim”, exemplifica.

Luciano Pinheiro, presidente da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), faz coro à preocupação com o destino do dinheiro, mas acres­centa também os desafios para implantação. Pi­nheiro ressalta que Florianópolis é uma capital e de perfil muito diferente de Bombinhas, tornando mui­to mais difícil implementar uma taxa apenas para visitantes. “Nossa complexidade urbana vai deman­dar muito esforço e estudo. É importante que haja muita discussão nos fóruns apropriados e fique cla­ro onde cada centavo será utilizado”, diz.

Cidade precisa de mais dinheiro para suportar pico da temporada

Sérgio Rodrigues da Costa é presidente da Ajin (Asso­ciação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacio­nal) e sente na pele como a alta temporada de verão impacta na rotina e no caixa da cidade. Isso porque a Ajin mantém ações próprias para a manutenção de parte da infraestru­tura e da segurança de Jurerê.

A associação faz reparos, como nas passarelas da areia da praia, e também mantém um sistema de segurança, com câ­meras de monitoramento e equipes de vigilância e atendimento em caso de alguma ocorrência. “O aumento do fluxo de pessoas da temporada atinge diretamente o nosso caixa. Durante todo o ano, trabalhamos no azul, mas nessa época entramos em dé­ficit. Isso porque o número de ocorrências cresce muito e nossa estrutura fixa não suporta”, conta.

Costa ressalta que essa mesma lógica é sentida pelo poder pú­blico. Segundo ele, a cidade não consegue manter uma estrutura ampla para atender os turistas que chegam apenas no verão. É como se a prefeitura precisasse manter duas cidades. Uma de fevereiro a novembro, e outra para a temporada.

Por isso, o presidente da Ajin acredita que a taxa poderia aju­dar a melhorar essa realidade. O dinheiro extra, cobrado dos visitantes, deve ser usado para manter a estrutura ideal para suportar os picos do fluxo de turistas. “A taxa poderia contribuir bastante para a melhoria da cidade. Isso beneficia moradores e turistas. A infraestrutura de Florianópolis não suporta o au­mento drástico da população na temporada e a prefeitura não consegue resolver esse problema. A taxa, desde que usada para os fins corretos, traria alívio para todo mundo”, diz.

Mais cidades querem cobrar taxa de preservação ambiental

A ideia de taxar o turista para preservar o meio ambiente está ganhando força em alguns municípios de Santa Catarina. O bom exemplo de Bombinhas inspira Florianópolis e pelo menos mais quatro prefeituras a estudar uma medida semelhante.

• Governador Celso Ramos: É o município com o projeto mais avançado. A lei chegou a ser aprovada, mas uma contestação judicial fez a cidade rever alguns parâmetros e ajustar a ideia. Agora, o foco dos recursos será na conservação ambiental. A proposta voltou para a Justiça. Se o tribunal aprovar, o próximo passo será a contratação da empresa e a definição do valor das tarifas.

• Porto Belo: A prefeitura está em conversas iniciais para instituir uma TAP (Tarifa de Preservação Ambiental). Porém, essa missão vai requerer bastante negociação. Isso porque Porto Belo é a única passagem para Bombinhas. Para evitar que os visitantes paguem duas taxas, a ideia é que haja apenas uma cobrança, sendo os recursos divididos entre Porto Belo e Bombinhas. As conversas entre as cidades estão apenas em fase inicial e não há previsão para a instituição da taxa.

• Itapoá: O município está dando os primeiros passos. Na temporada de verão, instalou câmeras de monitoramento na entrada e saída da cidade. O objetivo é analisar quantos carros visitam o município no verão. Com base no resultado, Itapoá iniciará um estudo mais aprofundado sobre a viabilidade da taxa.

• São Francisco do Sul: “A cidade tem 50 mil habitantes e um orçamento para 50 mil habitantes. No verão, não conseguimos atender a todos da melhor forma”. Esse é o principal argumento de Gabriel Daniel Conorath, secretário do Meio Ambiente, para inaugurar a discussão sobre a taxa. No verão, São Francisco do Sul começou a contagem de carros de turistas que chegam na cidade. Além disso, está mapeando as vulnerabilidades ambientais e o desgaste na orla. Segundo Conorath, se a comunidade aprovar e a Câmara de Vereadores votar o projeto ainda neste ano, a previsão é que tarifa seja cobrada a partir de janeiro de 2019.

Fonte: ND